O Sistema Universidade
Aberta do Brasil – UAB foi instituído pelo Decreto nº 5.800, de 2006, e é
hoje integrado por 103 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas:
56 Universidades Federais, 30 Estaduais e 17 Institutos Federais de
Educação Ciências e Tecnologia. Por meio da Portaria MEC nº 318, de2009,
a operacionalização da UAB foi transferida para a CAPES, medida decisiva
na vinculação da modalidade de Educação a Distância (EaD) de nível
superior ao conceito angariado pela Agência junto ao Sistema Nacional de
Pós-Graduação, no Brasil e no exterior.
Com a oferta de cursos EaD à população
com difícil acesso à formação superior, a UAB tem como prioridade os
professores, gestores e trabalhadores da educação básica pública, além
de programas de apoio a arranjos produtivos e vocações regionais e
estímulo ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação
(TIC) na educação, fator primordial ao sucesso na modalidade. Com
crescimento marcante, no final de 2013, aUAB conta com cerca de 300 mil
alunos, sendo 2/3 nas IES Federais, 80 mil concluintes, 1000 cursos de
graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu, em 660 polos de apoio presencial.
Um Polo da UAB deve prover uma estrutura
acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo às
atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas EaD
fomentados pela CAPES. Neste contexto, tem importância ímpar ao
desenvolvimento da formação universitária gratuita de qualidade, sendo
mantidos em regime de colaboração com as unidades federativas, Estados,
Municípios e Distrito Federal.
Como estratégia para aprimorar o Sistema
UAB, após amplo monitoramento instituído em setembro de 2011 pela
Diretoria de Educação a Distância – DED, a CAPES promoveu sete Encontros
Regionais dos Polos UAB, com a participação de coordenadores e
mantenedores dos municípios, estados e IES, para apresentações e
discussões sobre a gestão e sua integração com as IES formadoras, a
troca de experiências e o compartilhamento de informações sobre a EaD.
De maio a novembro de 2013, os Encontros ocorreram em Goiânia,
Florianópolis, Manaus, Teresina, João Pessoa, Vitória e Montes Claros,
sediados por IES que ministram cursos nos polos das regiões, contando
também com coordenadores e dirigentes do Fórum Nacional de Coordenadores
da UAB.
Como conclusão do processo, realizou-se
em Brasília, nos dias 18 e19 de novembro de 2013, o Encontro Nacional de
Polos UAB, com cerca de 120 participantes: 70 representantes eleitos
nos Encontros Regionais (5 coordenadores e 5 mantenedores cada), além da
Presidência e Conselheiros do Fórum Nacional UAB e convidados dos polos
com experiências premiadas. Ao final do Encontro, dentre os mais de 100
pôsteres que ilustraram os Encontros Regionais, foram premiadas as 20
melhores experiências sobre gestão, práticas acadêmicas e integração à
comunidade. Será publicado um documento síntese com as principais
questões e sugestões do Encontro Nacional e foi aprovada uma Carta
Aberta dos Mantenedores de Polos UAB, reivindicando do MEC uma política
regular para seu financiamento.
Esses Encontros superaram todas as
expectativas da DED/CAPES e sua relevância foi avaliada como decisiva
para o futuro do Sistema UAB e, por isso, sua periodicidade será
proposta, como bianual, em anos ímpares, para evitar períodos
eleitorais. Com cinco anos na nova missão de trabalhar para a melhoria
da educação básica, em parceria com outros órgãos do MEC e instituições
conceituadas do Brasil e do exterior, a CAPES induz e fomenta ações e
experiências inovadoras nas modalidades de educação a distância e
presencial e, dessa forma, vem cumprindo o ideal de Anísio Teixeira na
sua criação, em 1951: coordenar o “aperfeiçoamento de pessoal de nível superior”,
em todos os níveis, sem prejuízo da formação de mestres e doutores e o
desenvolvimento científico e tecnológico do País. Nesse contexto, o
Sistema UAB é um instrumento essencial para ajudar a construir “uma escola do tamanho do Brasil”!
Brasília,27 de novembro de 2013
